O adolescente, de 14 anos, acabou por admitir ter disparado contra a mãe, tentando em seguida simular um assalto
O país continua em choque com o homicídio de Susana Gravato, vereadora da Câmara Municipal de Vagos, no distrito de Aveiro. A advogada e autarca social-democrata, de 49 anos, foi morta a tiro na passada terça-feira, 21 de outubro, alegadamente pelo próprio filho, de apenas 14 anos. A notícia abalou não só a comunidade local como todo o país, pela gravidade do crime e pela idade do autor.
De acordo com o Correio da Manhã, o adolescente, descrito por vizinhos e amigos como um jovem “calmo e educado”, terá planeado o crime. O jornal avança que o menor decorou o código do cofre onde o pai guardava a arma, disparou sobre a mãe e depois simulou um assalto, espalhando desordem pela casa e tapando as câmaras de vigilância exteriores. Chegou mesmo a cobrir o corpo da mãe com uma manta.
O corpo foi encontrado pelo marido, alertado por uma colega de trabalho de Susana Gravato, que falava com ela ao telefone no momento do disparo. A Polícia Judiciária tratou inicialmente o caso como um assalto, mas depressa percebeu que o autor estava “dentro de casa”. Na noite de terça-feira, o jovem acabou por confessar o crime, justificando-o apenas com o facto de a mãe ser “muito exigente” e de isso o ter irritado nos últimos dias. Estas palavras têm chocado todos aqueles que estão a acompanhar o caso.
A vítima era uma figura respeitada em Vagos. Licenciada em Direito, advogada desde 2005 e militante do PSD desde 1994, Susana Gravato desempenhava atualmente funções como vereadora da Câmara Municipal, com os pelouros da Administração Geral, Ambiente, Justiça, Proteção e Saúde Animal, Coesão Social e Maioridade. Entre 2009 e 2013, integrou a Assembleia Municipal de Vagos, eleita pelo movimento Vagos Primeiro. O marido é empresário e diretor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vagos.
A autarquia decretou três dias de luto municipal, sublinhando o “reconhecimento público e a dedicação” da vereadora. Nas redes sociais, multiplicam-se as mensagens de pesar: “Uma mãe maravilhosa e dedicada”, “onde chegava, iluminava com o sorriso contagiante”, pode ler-se em dezenas de publicações de amigos e colegas.
O enquadramento jurídico: o que acontece agora ao jovem
O caso reacende o debate sobre a responsabilização penal de menores. O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, explicou à CNN Portugal que um jovem de 14 anos não pode ser condenado criminalmente. Nestas situações aplica-se a Lei Tutelar Educativa, que “não castiga, educa”, procurando que o menor compreenda a gravidade do ato e aprenda a responder ao Direito.
Segundo o bastonário, as medidas previstas pela lei “podem ir desde a admoestação ao acompanhamento educativo ou psicológico, até ao internamento em centro educativo”. No caso de atos violentos ou de extrema gravidade, pode ser decretado internamento em regime fechado, que é a medida mais severa.
“Mesmo nesses casos, a lei é clara: a duração do internamento nunca pode ultrapassar o limite máximo da pena prevista para um adulto, e tem de ser proporcional e educativa”, acrescenta João Massano.
O tribunal aplicou ao jovem a medida cautelar de guarda em centro educativo, em regime fechado, por três meses, durante os quais continuará sob avaliação. Caso se venha a aplicar uma medida definitiva, o internamento não poderá exceder três anos, significando que o jovem será libertado, no máximo, aos 17 anos.
Uma comunidade em luto
Amigos e vizinhos descrevem a família como “muito unida” e continuam sem compreender o que motivou a tragédia. Um amigo próximo afirmou ao Correio da Manhã: “Nunca vi nada que pudesse levar a isto. O miúdo era calmo, educado e querido.”
Momentos antes do crime, Susana Gravato tinha almoçado com o marido num restaurante em frente à casa. Queixou-se de dores de cabeça e regressou a casa, onde acabaria por perder a vida minutos depois.
O país chora uma mulher descrita como dedicada, trabalhadora e solidária. E, no meio do luto e da incredulidade, levanta-se uma questão inevitável: como é que uma tragédia tão impensável acontece dentro de uma família aparentemente feliz?
O psicólogo forense Ricardo Almeida Santos, comentou a tragédia e apontou algumas possíveis razões para este desfecho trágico – e como evitá-lo.
