🇵🇹 Luís Montenegro Surpreende Portugueses com Anúncio em Direto — Primeiro-Ministro Rejeita Estado de Calamidade

Na noite desta quinta-feira, Luís Montenegro dirigiu-se aos portugueses numa conferência de imprensa transmitida em direto, após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, realizada em Viseu. O tema central foi a situação dramática dos incêndios que continuam a devastar o Centro e o Norte do país, especialmente na Beira Interior e na Serra da Estrela, que arde há já nove dias consecutivos.

Questionado sobre a possibilidade de o Governo decretar o estado de calamidade, tal como tem sido exigido por alguns partidos da oposição, nomeadamente o PS, o primeiro-ministro surpreendeu ao afirmar que “não há nenhuma necessidade de estarmos a decretar este estado”.

Montenegro justificou a decisão explicando que “o efeito útil que se pretenderia é aquilo que resulta precisamente da lei que acabámos de aprovar”, referindo-se a uma nova legislação que confere ao Executivo poderes semelhantes aos do estado de calamidade, sem necessidade de o formalizar.

O primeiro-ministro revelou ainda que o Governo aprovou um “novo instrumento legislativo”, que será aplicado sempre que se verifiquem situações de catástrofe natural como os incêndios que afetam o país. Este mecanismo permitirá lançar rapidamente concursos e programas de apoio às autarquias, de forma a acelerar a reparação de infraestruturas danificadas.

Entre as regiões mais atingidas, destaca-se a Serra da Estrela, um dos parques naturais mais emblemáticos de Portugal, onde as chamas têm destruído vastas áreas de floresta desde o início do fogo em Arganil (distrito de Coimbra).

Com esta decisão, Luís Montenegro procura transmitir confiança e reforçar a capacidade de resposta do Governo, ao mesmo tempo que evita um cenário de alarme nacional. Contudo, a sua recusa em declarar o estado de calamidade promete alimentar o debate político e intensificar as críticas da oposição, que acusa o Executivo de subestimar a gravidade da situação.

Enquanto o país continua a lutar contra as chamas, a mensagem do primeiro-ministro marca um ponto de viragem na gestão política e legislativa das catástrofes naturais em Portugal.